Câmara Municipal realizou a devolução do Duodécimo ao Poder Executivo
O repasse do duodécimo pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo, em nível municipal, é um procedimento anual que marca a devolução de recursos não utilizados ao longo do exercício financeiro. Esse valor, previamente definido pela Constituição, corresponde a uma parte do orçamento anual destinado ao Legislativo.

Em 2025, a Câmara Municipal de Vila Boa, sob a presidência do vereador Clistenes José Fernandes, devolveu aos cofres da Prefeitura o valor de R$ 15.076.00
A devolução do duodécimo é um importante mecanismo de transparência e responsabilidade fiscal, que evidencia a gestão criteriosa dos recursos públicos. Demonstra, ainda, que o Legislativo operou dentro de seus limites orçamentários, sem exceder suas necessidades financeiras ao longo do ano.

O ato contou com a participação dos vereadores Irmão Leandro, Sebastião, Valdinei Moura, William Amorim e Elvis Pereira, além do Prefeito Rubens Francisco, simbolizando a parceria entre Legislativo e Executivo em prol da comunidade.

Segundo o presidente da Câmara, Clistenes José Fernandes, o recurso será destinado à canalização de água às margens da BR-020, em frente ao Cine do Índio, garantindo melhorias na infraestrutura e mais bem-estar para a população de Vila Boa.

Essa prática reforça o compromisso da gestão em zelar pelo dinheiro público, assegurando que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e realocados para áreas prioritárias e investimentos necessários para o desenvolvimento do município.